A nova Lei de Fal\u00eancias deve ser votada nesta quarta-feira (25) pelo Senado e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, refor\u00e7ou estar confiante na recupera\u00e7\u00e3o economia com essa aprova\u00e7\u00e3o. De acordo com Guedes, a medida vai impulsionar a recupera\u00e7\u00e3o de empresas atingidas pela crise da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s vamos ter sucesso em transformar essa recupera\u00e7\u00e3o c\u00edclica, que hoje \u00e9 baseada no consumo, numa retomada do crescimento sustent\u00e1vel com base em investimentos\u201d, afirmou Guedes, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n\n\n\n
O ministro classificou o Congresso como \u201creformista\u201d e destacou que o Legislativo avan\u00e7a apesar da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Ao lado de Pacheco, do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Guedes anunciou um acordo para aprovar o relat\u00f3rio da proposta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Pacheco, \u00e9 poss\u00edvel aprovar o projeto nesta quarta e enviar o texto para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar o retorno do texto \u00e0 C\u00e2mara, o relator anunciou um acordo para fazer apenas emendas de reda\u00e7\u00e3o e negociar vetos com o presidente Jair Bolsonaro ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida no Senado, mantendo a ess\u00eancia da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Um dos dispositivos que podem ser vetados, disse Pacheco, \u00e9 o que trata do poder \u201cexacerbado\u201d do Fisco nos processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o projeto aprovado na C\u00e2mara permite ao Fisco agir para transformar um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial em fal\u00eancia se houver inadimpl\u00eancia de uma empresa no parcelamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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